sábado, 16 de outubro de 2010

O PSD deve apresentar na AR um Orçamento alternativo ao do Governo e em ultimo caso chumbar o Orçamento

A proposta de Orçamento que o Governo apresentou não resolve os problemas nacionais e e insuportável para a maioria dos portugueses.

O PSD deve apresentar uma proposta de Orçamento alternativa.

Passos Coelho e a Direcção do PSD se deixarem passar o Orçamento perdem credibilidade politica.

Em ultima instancia o PSD deve chumbar a Proposta de Orçamento apresentada pelo Governo.

Portugal só tem a ganhar.

Seguir a Proposta de Orçamento do Governo e manter tudo na mesma .

Seguir a Proposta de Orçamento do Governo seria capitular perante os interesses que tem governado mal Portugal, impedir uma nova solução para o nosso Pais.

Se o PSD aprovar - ainda que pela abstenção - o Orçamento o PSD ficara refém do PS, sem possibilidades de conseguir a aprovação de uma moção de censura, lá para o Verão de 2011.

Alem do PSD aparecer aos olhos dos portugueses como co-responsável pelas medidas inaceitáveis constantes do Orçamento.

O chumbo do Orçamento deve provocar a queda do Governo e um novo Governo.

Os danos que o chumbo do Orçamento provocarão junto dos "mercados" serão facilmente reparados com uma nova politica, um novo rumo, mais competente, serio , rigoroso e responsável para Portugal.

A ser aprovado o Orçamento segundo a proposta do Governo, a situação da credibilidade internacional de Portugal não melhora, e dentro de 6 ou 7 meses o FMI entra aqui , porque Portugal desta forma não cresce, não há desenvolvimento.
Sobre tudo isto ver também o corajoso post da Força Emergente aqui: http://forcemergente.blogspot.com/

9 comentários:

  1. Caro Presidente
    Enviamos comentário no blogue António Maria.

    Antonio Cerveira Pinto disse...
    Sendo o vosso presidente um advogado, creio que deveriam estudar a possibilidade de levar o actual primeiro-ministro à barra dos tribunais, com duas acusações fundamentais: mentir reiteradamente ao país, e ter conduzido Portugal à bancarrota. São dois factos objectivos. A gestão danosa da riqueza públicas constitui ou deveria constituir crime público grave. O orçamento de estado para 2011 comprova a intenção de proceder a um verdadeiro assalto à pouca poupança privada existente. De ponto de vista político, está na hora de estudar e desencadear movimentos de indignação, protesto e desobediência civil sucessiva — nomeadamente entre a classe média, os pequenos e médios empresários, e entre as centenas de milhar de micro-proprietários urbanos, agrícolas e florestais deste país, cujo património e capacidade de acção produtiva se encontram seriamente ameaçados pela voragem da cleptocracia que se apropriou da democracia portuguesa. Todos os partidos com assento parlamentar são co-responsáveis pela actual crise, e como tal devem igualmente ser responsabilizados, exigindo-se, para obviar o prolongamento desta situação escandalosa, uma alteração constitucional do regime, e que traga, entre coisas, o fim da cleptocracia instalada, a clareza e simplificação das regras constitucionais, e uma clara aproximação entre eleitores e eleitos.

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  2. Caro Dr.

    As informações e contra-informações que, em catadupa, têm chegado aos portugueses, não permitem discernir muitas das consequências da aprovação ou não aprovação do OE.

    O que a generalidade dos portugueses espera, e teme ao mesmo tempo, é que as imensas medidas de austeridade amplamente anunciadas não sejam suficientes para este governo resolver a situação em que o país se encontra.

    Relativamente a esta sua exposição, parece-me, no entanto, que são motivo de dúvida (e, consequentemente, de discussão e troca de opiniões) as questões relativas à apresentação pelo PPD/PSD de uma Proposta de Orçamento de Estado, após promover o chumbo da apresentada pelo governo. Por outro lado, que o chumbo do Orçamento deva provocar a queda do Governo e (a formação de) um novo Governo.

    E as dúvidas referem-se, em primeiro lugar à apresentação do orçamento. Este é proposto pelo Governo, ouvidos os parceiros sociais, aprovado pela Assembleia da República, executado pelo Governo e fiscalizado quanto à execução pelo próprio Governo, pelo Tribunal de Contas e pela Assembleia da República.

    Quanto à queda do Governo, segundo a Constituição da República Portuguesa:

    Artigo 195.º
    Demissão do Governo
    1. Implicam a demissão do Governo:
    a) O início de nova legislatura;
    b) A aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro;
    c) A morte ou a impossibilidade física duradoura do Primeiro-Ministro;
    d) A rejeição do programa do Governo;
    e) A não aprovação de uma moção de confiança;
    f) A aprovação de uma moção de censura por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.
    2. O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado.

    Ora, a rejeição do Orçamento de Estado não está contemplada nos motivos descritos na Constituição (Art. 195 – Ponto 1). E se ele vier a acontecer, nem mesmo o Ponto 2 do mesmo artigo seria suficiente para o PR tomar essa iniciativa, atendendo, fundamentalmente à actual composição parlamentar.

    Vou terminar porque o comentário já está bastante extenso, deixando estas dúvidas de natureza legal e constitucional à sua consideração.

    Um abraço.

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  3. Nao existe qualquer solucao para o problema que nos afecta a todos neste Pais. NOS TEMOS UM PROBLEMA GENETICO QUE SE REFLECTE NO NOSSO COMPORTAMENTO COM AS OBVIAS CONSEQUENCIAS.
    A unica solucao possivel ( debate profundo na nossa sociedade ) sera a manipulacao genetica das futuras geracoes.
    No actual quadro genetico, ou vivemos em democracia/anarquia/miseria ou inteligentemente assumimos a nossa incapacidade e aceitamos que os outros nos mostrem o caminho.
    AACM

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  4. Caro
    Dr. Martins,
    Tal como já vinha dizendo desde que me iniciei como comentador deste seu blogue, Portugal não tem quaisquer possibilidades de sair desta crise, crise económica e principalmente, crise de valores.
    Não é possível um país e menos ainda uma Nação que Portugal era, com 36 anos de balburdia, com 36 anos de oportunismo, com 36 anos de traição à Pátria, Nenhm país resiste a essa onda, por isso estava mais do que visto, que acabando a "pesada herança", acabando o dote de Bruxelas, acabando os empréstimos, nada mais tínhamos a fazer do que fugir daqui para fora, ou então proclamar a 4ª República e castigar fortemente as aves de rapina que destruíram o país, caso contrário, este país afunda-se que nem um prego, e infelizmente, tinha razão, já não há mezinha, por mais eficaz que seja, que possa dar a volta ao resultado, a destruição é demasiado grande e a gangrena não perdoa.
    Para Portugal já não há PSD's que o salvem, pelo contrário, é um dos partidos com grandes culpas no cartório, com aliás, os restantes partidos na medida da sua dimensão, "é tudo farinha do mesmo saco".
    Talvez uma novenas e umas missas possam aliviar a sua dor, até lá, resta-nos ir colocando umas notas na caixa das esmolas até a carteira ficar rota.
    Cumprimentos.
    LUSITANO

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  5. Caro Lusitano

    Folgo em o saber de volta.
    A situaçao esta completamente podre.
    A corrupçao, a falta de seriedade, o trafico de influencias, o chico-espertismo, destruiram Portugal.
    Acabou a mama dos fundos.
    O pessoal dos partidos nao sabe o que ha-de fazer, pois nao tem habitos de trabalho e o sistema esta todo montado para eles sacarem.
    Parece-me, e ja o disse varias vezes, que isto vai dar guerra civil e a IV Republica.
    Ha demasiada gente no Estado.
    Ha pouca estrategia e planeamento para produçao nos sectores fundamentais e objectivos para a produçao agricola, das pescas.
    Portugal tem de ter mais atençao a agricultura, produzir mais cereais, os que puder.
    O planeamento estrategico da produçao nao tem a ver com produçao socialista ou comunista.
    Tem a ver com as grandes opçoes estrategicas, como Henrique Cardoso fez no Brasil, quando exerceu o cargo de Presidente do Brasil antes de Lula da Silva.
    Nao pode e continuar a a agricultura de "pousio" assente nos subsidios, apenas na vinha e algum arroz e algum azeite e carne.
    E necessario planear a produçao que se quer.
    A Europa esta a bater no Fundo, face a ascensao da Russia, da India, da China e do Brasil.
    Sem fontes de energia suficientes o seu tempo dee vacas gordas esta a acabar.
    Seria bom que a Justiça fizesse uma limpeza, mas isso so sera possivel no quadro de uma nova Republica, com novo sistema.

    Cumprimentos,

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  6. Se concordarem subscrevam e divulguem. Urge arregaçar as mangas e ir à luta pelos meios democráticos consagrados pela Constituição. A História repete-se, Portugal precisa urgentemente de alguém honesto, democrata e com sentido de Estado, para endireitar as Finanças Públicas.

    http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=medinaPM

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  7. Agora ou nunca; Passos Coelho tem que jogar o ás de trunfo! Não há mais condição para rodriguinhos; tem que mostrar o que vale apresentando um orçamento alternativo que vá de encontro ao essencial; correcção sustentada da despesa estrutural do Estado - Administração Pública e Local - acompanhado por outro de desbloqueamento do crescimento do setor empresarial privado.

    E este é o nó górdio da política Nacional; o crescimento do setor privado retirará eleitores à esquerda, que nunca o permitirá, esteja ou não no Governo. Isto explica muito do que tem acontecido. Nesta República, a Democracia não passa, eminentemente de retórica para enganar o "pagode". Nesta República, se o Povo não agrada aos governantes...muda-se o Povo, em nome "do Homem Novo"!

    É necessário confrontar os Portugueses com as opções políticas em jogo e mostrar-lhes a sua própria responsabilidade nesta crise. Sim, a responsabilidade não é toda dos políticos; grande parte da população não gosta das verdades quando lhe são desagradáveis. Prefere o "canto da sereia à voz da razão". O resultado está à vista!

    O diagnóstico está feito há muito, este desfecho não surpreende; o que falta, é sentido patriótico e coragem contra a demagogia e o oportunismo partidário.

    Desburocratizar, flexibilizar, refinanciar e responsabilizar! Do meu ponto de vista, mais importante que reduzir o défice é credibilizar a governação, substituindo os governantes e dar referências idóneas do arranque inequívoco e irreversível da correção das trajetórias das finanças Públicas e económica.

    Desperta, desperta Povo!

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  8. Caro Lusitano, como é bom te-lo de volta e poder contar com as suas disertaçoes sempre cutilantes.
    Caro JMM e compatriotas
    Nao sou economista, logo nao faço parte dessa horda que comenta a cada segundo o estado do País, mas tenho umas idéias de "mercearia":
    - Portugal (10 milhoes) tem um único vizinho: Espanha de 40 milhoes. Uma soluçao seria baixar o IVA de tal modo que os espanhóis viessem comprar a Portugal, o inverso do que hoje acontece
    - Promover a autosuficiencia alimentar, cultivar o Alentejo e a Beira Interior (como se fazia antes do 25), promover as pescas e a industria (o pouco que resta dela).
    - Temos de levar o responsável , SOCRATES, a tribunal como fez a Islandia.
    - Temos de reduzir cargos públicos, deputados, n. de camaras, Governadores civis e ter a coragem de extinguir as regioes autónomas, nao ser vem para nada a nao ser gastar dinheiro.
    - Acabar com as Parcerias Publico Privadas, e levar os seus fomentadores a Tribunal por gestao danosa,
    - Mudar o sistema eleitoral criando circulos uninominais
    - Fazer de Sines a porta de entrada de carga para a Europa, uma ROTERDAO II,
    e muito mais.....

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  9. Meus caros,

    deixo-vos dois videos: o primeiro estimula-nos a imaginação, deixando-nos a pensar em como poderia ser maravilhosa a vida em Portugal. O segundo... bem, o segundo é o que temos.

    Cumprimentos,



    http://www.youtube.com/watch?v=3aC4A7bSnXU

    http://www.youtube.com/watch?v=vDblAvR2gSk

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