domingo, 25 de agosto de 2013

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições tem de ter mais cuidado

Fiquei estupefacto com a posição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) em relação à candidatura do Dr. Luís Filipe Menezes à Câmara do Porto.
 
Estupefacto porque esperava mais de um conselheiro e porque não percebo, racional e teleologicamente ,  por que raio a CNE tem de ser presidida por um "conselheiro".
 
Depois de o presidente da CNE ter falado em crime  - os meios de comunicação social não têm noticias políticas e isso foi mel - verificamos que não vale a pena a CNE ser presidida por um "conselheiro" quando ele deixa que os ataques políticos ,as manobras de bastidores de gente do BE -  inúteis sociais - se transformem em caso pela voz do presidente . 
 
Foi um fartar vilanagem.
 
Pior ainda, ontem os meios de comunicação social agigantaram e  aceleraram  "a coisa" ao dizerem que a CNE dera 24horas à candidatura do Dr. Luís Filipe Menezes para responder!
 
Gravíssimo deveria ser a coisa para tão curto espaço e tanta celeridade da CNE!
 
Mas, afinal,  parece que não foi ainda notificada, a ser verdade esta noticia : http://www.publico.pt/politica/noticia/candidatura-de-menezes-diz-que-ainda-nao-foi-notificada-pela-cne-1603900
 
Estupefacto fiquei porque como jurista penso - fundadamente - que a CNE e o seu Presidente têm de ser muito cuidadosos, reservados, muito atentos às regras de imparcialidade, fazendo funcionar os procedimentos com muita inteligência,
 
sabendo que os ataques às candidaturas quando têm eco na comunicação social - e sobretudo  pela boca do presidente da CNE -  podem ser devastadores.
 
As coisas não estão bem na CNE já que  aliada a esta trapalhada  ainda saiu a proibição de telefonemas e mails!
 
Ridículo como pode sair da cabeça destas excelsas pessoas que telefonar ou enviar mails é publicidade comercial , quando a letra e o espirito da Lei Eleitoral para as Autarquias Locais nada disso refere.
 
Não é por acaso que Portugal não sai da cepa torta e  somos os pobres da Europa.
 
Então se um candidato enviar um texto por mail para 100 ou 100000 pessoas  é diferente de mandar fazer  milhões  de panfletos e cartazes na tipografia privada  para os espalhar por Lisboa ou Porto?
 
 
 
 

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